Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso da ferramenta de INCENTIVO (a partir de agora denominada Ferramenta) oferecido pela ASKME está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso da Ferramenta é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles. Ao fazer uso da Ferramenta oferecida pela ASKME (a partir de agora denominada ASKME), você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos. Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site e da Ferramenta, que pertencem à ASKME, localizada à rua do Rocio, 84 – Vila Olímpia devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.336.998/0001-41.

A Askme se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização da Ferramenta e ou do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Ferramenta de Comentários

A Askme oferece ao Usuário uma ferramenta que permite o acompanhamento da performance e resgate de prêmios pelo Usuário e que ficará hospedado nos servidores da Askme.

3. Gratuidade

A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

4. Utilização da Ferramenta

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no Site. O Usuário isenta a Askme de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de sua performance e resgates. O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela Askme devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

5. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta. A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes. Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

1. Direitos de Propriedade Intelectual

A Askme respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo. Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Askme sem o consentimento da Askme ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora. O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

2. Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização da Ferramenta.

3. Responsabilidades

O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários e dados inseridos na Ferramenta. A ASKME não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada à Ferramenta.

4. Privacidade de dados

A Askme não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário. A Askme preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

por lei;

por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;

para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da ASKME.

As imagens coletadas não são divulgadas ou compartilhadas com terceiros.

5. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

A Apple Computer Sistemas de Computação, Indústria, Comércio, Representação, Exportação e Importação Ltda. não possui de forma nenhuma relação patrocinadora com esse aplicativo e/ou concursos que possam estar ativos aos seus usuários. Importante: Classificação etária de 17 anos ou mais.

Todos os concursos descritos nesse aplicativo seguirão as regras previamente definidas que serão comunicadas a todos os participantes através da área metas, com explicativos sobre os desafios propostos, período de vigência, premiação e o resultado final.